Informe Chapada

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URGENTE: O Juiz Sergio Moro acaba de determinar a prisão do ex-presidente Lula para cumprir pena no caso do Triplex em Guarujá

05.04.2018

Educação

Ex-presidente Lula

 

Logo após a defesa ter tentado impedir a prisão do ex-presidente Lula, por meio de um Habeas Corpus Preventivo que foi negado por 6 votos a 5 perante o plenário do Supremo Tribunal Federal, o Juiz Sergio Moro responsável pelos processos da Lava Jato em 1ª instância em Curitiba, acaba de determinar nesta quista-feria (dia 05) a prisão do ex-presidente Lula que foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida e aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Na ordem de prisão o Juiz Sergio Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

A forma de apresentação deve ser combinado com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado. O juiz também vedou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

No despacho, o Juiz Sérgio Moro determinou que uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", disse Moro no despacho.

Por 6 votos a 5 o STF nega o habeas corpus de Lula, e a prisão depende do julgamento de um último recurso no TRF-4

05.04.2018

Polícia

Plenário do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do habeas corpus de Lula.

Após quase 11hs de julgamento, o Supremo Tribunal Federal rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente e com isso autorizou a prisão de Lula após esgotados todos os recursos em 2º instância do TRF-4.

Logo após o encerramento dos votos dos 11 ministros, a defesa do ex-presidente ainda tentou mais uma estratégia através de uma liminar para impedir que Lula seja preso até o julgamento das ADC´S (Ações Declaratórias de Constitucionalidade). Contudo por 8 votos contra e 2 a favor, a liminar não foi aceita pelo plenário do STF.

Dessa forma, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que em janeiro desse ano confirmou a condenação do ex-presidente e aumentouo sua pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

A defesa do ex-presidente ainda tem a possibilidade de impetrar um último recurso no TRF-4 o chamado “embargos dos embargos”. Porém cumpre destacar o recurso não tem poder de modificar o resultado da sentença condenatória. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.

Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

A tese defendida pelos advogados de Lula é a de que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Por isso, argumentam que Lula não pode ser preso em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça, incluindo a terceira que é o Superior Tribunal de Justiça, STJ e a quarta sendo o próprio STF.

Contudo, em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da "execução provisória" da sentença, ou seja, a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendendo a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Defendeu ainda que o habeas corpus é "incabível" por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

Ministros do STF se reúnem hoje para decidir sobre a prisão de Lula após 2ª instância

04.04.2018

Política

Plenário do Supremo Tribunal Federal

Hoje a partir das 14h será mais um dia decisivo na vida do Ex-Presidente Lula. Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a se reunir em plenário para dar continuidade ao julgamento que começou no dia 22 de março.

Naquela ocasião os 11 ministros que compõem a Suprema Corte discutiram por aproximadamente 05h para analisar uma “questão preliminar”, se a ação era ou não cabível a ser examinada pela Corte, em razão pela forma como o processo tramitou no judiciário.

Após quase cinco horas de debates intenso sobre essa questão, por 7 votos a 4, os ministros decidiram admitir o julgamento do habeas corpus. Votaram a favor da admissão do HC os ministros: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Votaram contra o julgamento do HC os ministros: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Logo em seguida também pelo placar de 7 votos a 4, os ministros decidiram adiar a decisão final sobre o pedido feito pela defesa do Ex-Presidente que é de evitar a prisão. Votaram a favor da suspensão do julgamento Marco Aurélio, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Contra o adiamento votaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Numa terceira votação, por 6 votos a 5, outra maioria se formou para conceder a Lula uma liminar (decisão provisória) que impediria sua prisão até o fim do julgamento do habeas corpus, nesta quarta (4). Isso evitou a prisão de Lula na semana passada, quando o TRF-4 rejeitou o único recurso que a defesa poderia ajuizar na segunda instância.

Votaram em favor da liminar (contra eventual prisão de Lula) os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Votaram contra a liminar (em favor de permitir eventual prisão de Lula), os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Como a Suprema Corte é formada por 11 Ministros, então tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria. Nesse caso serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 Ministros do STF.

A ordem de votação dos ministros será feita da seguinte ordem:

  1. Edson Fachin (relator)
  2. Alexandre de Moraes
  3. Luís Roberto Barroso
  4. Rosa Weber
  5. Luis Fux
  6. Dias Toffoli
  7. Ricardo Lewandowski
  8. Gilmar Mendes
  9. Marco Aurélio de Melo
  10.  Celson de Mello
  11.  Cármem Lúcia (presidente)

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal

Com feijão e leite bem mais caros, custo de vida das famílias de baixa renda volta a subir, em julho

05.08.2016

Os brasileiros mais pobres voltaram a sentir no bolso o peso da inflação.

Em julho, o custo de vida da população de baixa renda aumentou 0,34 por cento.

A pesquisa foi feita pela Fundação Getúlio Vargas, com base nos produtos e serviços essenciais e mais consumidos pelas famílias que recebem até duas vezes e meia o valor do salário mínimo.

No mês passado, houve avanço em quase todas as classes de despesas. Ou seja, os gastos com: saúde, alimentação, vestuário, educação e as chamadas despesas diversas aumentaram.

As únicas reduções ficaram por conta dos grupos transporte e comunicação. Enquanto os custos com habitação estacionaram.

O vilão da alta do custo de vida foi, de novo, o feijão. Isso porque o carioca ficou 21 por cento mais caro. E o preto subiu 27 por cento.

Destaque negativo, ainda, para o aumento do leite, puxado pelo período de entressafra, no campo, e pelo avanço das despesas dos pecuaristas, já que o milho usado como ração está bem mais caro.

Já entre os produtos e serviços que ficaram mais baratos, chamaram a atenção as quedas da batata, da cebola, do mamão e da conta de luz.

Vendas de Dia dos Pais deverão ser mais fracas neste ano

05.08.2016

Vendas de Dia dos Pais deverão ser mais fracas em 2016

Isso segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

O levantamento apontou que em todas as capitais do país, 4 em cada 10 consumidores não pretendem comprar presentes neste ano.

Na comparação com o ano passado, mais de 35% pretendem gastar o mesmo valor com os presentes e 29,1% afirmam que deverão desembolsar menos.

Entre os principais motivos para esta queda estão: o orçamento apertado e o desemprego

De acordo com o levantamento, apenas 19,7% dos entrevistados planejam gastar mais com os presentes em 2016 do que no último ano.

Entre os que estão dispostos a dar presentes, o valor desembolsado será, em média, de 115 reais, valor inferior ao indicado em 2015, de aproximadamente 120 reais.

Vaidoso, brasileiro não corta gastos com beleza e estética nem mesmo na crise

04.08.2016

Que o brasileiro é vaidoso, todo mundo sabe.

Mas uma pesquisa mostrou que muita gente não abre mão de andar bonito e bem arrumado nem quando o bolso aperta. Isso porque alguns gastos com beleza e estética estão entre os últimos que o brasileiro decide cortar durante a crise.

A primeira coisa é deixar de comer fora. Depois, de viajar. Em terceiro, ficou a compra de roupas e sapatos. E, em quarto, a TV por assinatura.

Já na outra ponta do ranking, aqueles gastos que o brasileiro não corta de jeito nenhum, o primeiro é o tratamento com o dentista.

Depois, os procedimentos em clínicas de estética, os cosméticos, o plano de saúde e a academia.

De cada 10 entrevistados, sete assumiram que fazem gastos desnecessários para que estejam sempre bonitos. E 13 por cento ficaram com o nome sujo porque gastaram demais para manter a aparência.

O levantamento mostrou ainda que antes de reduzir os gastos com beleza, o brasileiro também deixa de ir ao cinema, de comprar doces e salgados e corta as despesas do lar.

Mais de 160 mil lojas foram fechadas de 2015 até agora no Brasil

04.08.2016

Varejo fechou mais de 160 mil lojas desde 2015.

É o que revela um levantamento feito pela Confederação Nacional de Comércio. Com a força que ganhou a crise econômica, foram fechadas 166.900 lojas de setor durante todo 2015 e no primeiro semestre deste ano. Desse total, 67.900 baixaram as portas só nos primeiros seis meses de 2016, e 99.000 em todo o ano anterior. E as previsões da CNC não são animadoras. Apesar de uma melhora dos indicadores de confiança no setor de comércio a partir de maio, a entidade prevê uma queda de 10,6% das vendas do varejo este ano, resultado ainda pior que o registrado em 2015.

Cerca 3 mil imigrantes morreram neste ano no Mediterrâneo

03.08.2016

Geral

Quase 3 mil imigrantes e refugiados já morreram no Mediterrâneo neste ano, enquanto quase 242 mil chegaram à Europa por mar, informou nesta sexta-feira a Organização Internacional para Migrações (OIM).

O porta-voz da OIM Joel Millman disse durante entrevista coletiva que o número estimado de mortes é de 2.977. Segundo ele, a marca de três mil mortes foi registrada mais cedo que em anos anteriores da crise que já dura quatro anos.

“Este é ano aconteceu mais cedo, em 2014 foi em setembro e em 2015 foi em outubro”.

Um total de 2.500 morreu somente nos últimos quatro meses, o que significa uma média de 20 imigrantes por dia, principalmente africanos da região Subsaariana que tentam chegar à Itália pela Líbia.

Cerca de 90% das mortes foram registradas no Mediterrâneo Central, entre Líbia e Itália.

MEC libera recursos para obras paradas em escolas no país

03.08.2016

Ministério da Educação anuncia pacote de mais de 170 milhões de reais para obras na área de Educação em todo o país. 

Ao todo, 1.812 intervenções serão beneficiadas pelos recursos.

Do valor total, cerca de 140 milhões são destinados a mais de 1.700 obras do Programa de Aceleração do Crescimento da Educação. 

Outros quase 30 milhões seguem para 87 obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas. 

Entre as obras beneficiadas pelos recursos estão a construção, ampliação e reforma de escolas e creches, além da construção de quadras.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou também que as prioridades são os ensinos infantil, fundamental e médio, além da qualificação dos professores.

03.08.2016

Educação

Remédios genéricos têm alta nas vendas no primeiro semestre

03.08.2016

Geral

Vendas de genéricos sobem 14% no primeiro semestre.

Foram comercializadas 534 milhões e 600 mil unidades de medicamentos sem marca, de janeiro a junho deste ano. Os dados foram divulgados pela PróGenéricos, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos.

No total, as vendas de todas as categorias de remédios subiram 6,14%. A PróGenéricos avalia que os medicamentos sem marca tiveram um papel importante nos resultados da indústria. De acordo com a entidade, os números mostram que os genéricos se tornaram uma alternativa para o consumidor nesse momento de crise que o país enfrenta.

Brasileiros pagaram R$ 171 bilhões em impostos, só em julho

02.08.2016

Em julho deste ano, a arrecadação foi cerca de R$ 3 bilhões maior que no mesmo mês de 2015

Os brasileiros pagaram, só no mês de julho, nada menos que 171 bilhões de reais em impostos. O número foi publicado pelo Impostômetro, da Associação Comercial de SP. 

E indica que, em média, municípios, estados e a União morderam cerca de R$ 850 daquilo que cada brasileiro recebeu de salário no último dia cinco. 

Em julho deste ano, a arrecadação foi cerca de R$ 3 bilhões maior que no mesmo mês de 2015. Crescimento que surpreende, já que aconteceu num período de crise e de consumo em baixa. 

Até para cobrar o poder público sobre o uso desse dinheiro, o contribuinte pode consultar os números da arrecadação em tempo real, pela internet. 

O site é o impostometro.com.br, que também dá vários exemplos de quais seriam os preços de alguns produtos se não fossem os impostos. 

Destaque para uma garrafa de refrigerante de dois litros, que custa mais de seis, mas poderia ser vendida a cerca de três reais.

Pesquisa aponta que 70% dos brasileiros se automedicam

02.08.2016

Muitos brasileiros se automedicam pelo fato de considerar o pronto-socorro um ambiente lotado e muitas das vezes achar a opinião do médico irrelevante, de acordo com uma pesquisa do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ) sobre o assunto no Brasil. Segundo os levantamentos, 72% da população toma remédio por conta própria e 40% faz o autodiagnóstico usando a internet.

O diretor de pesquisa do Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico do ICTQ considera o autodiagnóstico preocupante “Um aspecto relevante desse ano foi o índice de pessoas que fazem o autodiagnóstico: 40% dos entrevistados, além de automedicar-se, fazem esse tipo de diagnóstico. O que as pessoas não entendem é que, quando colocam qualquer sintoma de saúde na internet, há uma infinidade de patologias e elas acabam escolhendo uma delas sem um diagnóstico preciso”.

De acordo com a médica especialista em dor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), o maior risco da automedicação é adiar o diagnóstico de determinadas doenças.“A pessoa pode tomar um remédio que não contribui para a melhora da saúde e perder a oportunidade de ter um diagnóstico com maior chance de controle e de cura”.

A infectologista e clínica geral do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Lígia Brito, informa que dependendo da dose e do tipo de medicamento, pode acarretar sérias complicações. “Antitérmicos e analgésicos podem causar problemas no fígado, os analgésicos e anti-inflamatórios podem causar complicações no estômago. E os anti-inflamatórios também podem desencadear problemas renais”, alerta.

Nova previsão de queda da inflação em 2017 é apontada no relatório do Banco Central

01.08.2016

Mercado financeiro estima queda na inflação para 2017. As projeções caíram pela quarta vez seguida, de acordo com o Relatório de Mercado Focus, divulgado pelo Banco Central.

A mediana para o ano que vem passou de 5,29% para 5,20%. Um mês atrás essa previsão era de 5,43%. Já para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo deste ano, as estimativas seguem iguais às da semana passada, de 7,21%. A meta de inflação de 2016 e 2017 estabelecida pelo governo é 4,5%, com tolerância de dois pontos porcentuais este ano e de 1,5% em 2017.

Só 25% dos micro e pequenos empresários pretendem contratar até o final do ano

01.08.2016

Um em cada quatro micro e pequenos empresários pretende contratar até o final do ano.

É o que mostra uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. O levantamento aponta que 25% das micro e pequenas empresas devem aumentar o quadro de funcionários até dezembro.

Os empresários que não pretendem contratar alegam que não estão em boas condições financeiras para aumentar a folha de pagamento da empresa ou que estão com mão de obra ociosa, pela diminuição das atividades nos últimos meses. A pesquisa mostra ainda que 20,5% das micro e pequenas empresas demitiram pelo menos um funcionário no mês de junho.