Informe Chapada

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Sítio de Lula ganhou reforma de mais de R$1 milhão, revela Polícia Federal

29.07.2016

Obras em sítio de Lula custaram mais de um milhão de reais.
É o que mostram documentos anexados ao inquérito da Polícia Federal. Os laudos apontam que a reforma no sítio Santa Barbara, na cidade paulista de Atibaia, frequentado pela família do ex-presidente, custou um milhão e 200 mil reais. As obras foram realizadas entre 2010 e 2014. Segundo os peritos, os trabalhos deixaram a propriedade 520 metros quadrados maior. A Polícia federal investiga se a reforma foi custeada ilegalmente por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Os policiais suspeitam que Lula seja o proprietário do sítio e que o patrimônio tenha sido ocultado. O local está em nome de dois sócios de um dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Luiz Inácio Lula da Silva afirma frequentar o sítio por ser amigo dos proprietários.

Transporte animais em carros corretamente e evite multas

22.07.2016

Considerados membros da família, cães e gatos costumam seguir os donos para todos os lados. Eles, claro, também andam de carro. Mas o transporte de animais exige alguns cuidados para evitar multas e para a segurança de quem dirige e do bichinho.O aconselhado é nunca transportar cães e gatos soltos se o motorista estiver sozinho, mas sim em caixas ou nas cadeiras apropriadas, com cinto de segurança. Elas são vendidas em lojas especializadas e têm tamanhos diferenciados. Se outra pessoa estiver no carro, o bichinho pode viajar no colo do carona, preferencialmente no banco traseiro.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multas para o transporte errado de animais. E não trata-se de lei inócua. Em algumas cidades os agentes realmente notificam. A legislação diz que o bichinho nunca pode ir na parte externa dos veículos. Portanto, se seu cachorro adora colocar a cabeça pela janela, saiba que você pode levar uma multa por isso. Também não pode ir na cabine de caminhonetes. Isso é considerado uma infração grave, com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira.

Se o animal andar solto dentro do carro e tirar a atenção de quem dirige, o motorista também pode ser multado pelo artigo 169 do CTB, que prevê notificação de R$ 53,20 e três pontos. Também é proibido levar o animalzinho no colo ou do lado esquerdo, entre o corpo e a porta. Neste caso, a multa é de R$ 86,13.

Além de evitar multas, o transporte correto garante a segurança dos animais de estimação em eventuais freadas bruscas ou acidentes.

Os artigos 
Art. 169 - Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança. Multa de R$ 53,20 e três pontos na carteira

Art. 235 - Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados. Infração grave com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira.

Art. 252. Dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas. Multa de R$ 86,13 e quatro pontos

 
 
 

Governo anuncia reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família

29.06.2016

O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciaram nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17 de julho.

O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154 para R$ 170.

O aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste.

No discurso, Temer disse que o governo não "desmoraliza" o passado e dá prosseguimento a programas que, na opinião dele, são "exitosos". Segundo o presidente em exercício, o Brasil precisa atualmente do Bolsa Família, mas o ideal é o programa passar a ser desnecessário no futuro.

"No Brasil, tem gente rica, de classe média, gente pobre e na extrema pobreza. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas dessa natureza. Mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção", afirmou Temer.

O presidente em exercício disse ainda que o primeiro direito social do cidadão é o emprego. Ele ressaltou que o governo tem que trabalhar "ativamente" para reduzir o número de desempregados no país.

Ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, pode deixar a prisão no próximo dia 24

06.06.2016

Justiça

O Ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró pode deixar a prisão no próximo dia 24.

No acordo de delação premiada firmado junto ao Ministério Público Federal, Cerveró se compromete a devolver mais de 17 milhões de reais aos cofres públicos e 10.266 ações da estatal em razão dos crimes assumidos durante as investigações da Operação Lava Jato.

O documento também prevê que o ex-diretor da estatal só possa ser condenado a, no máximo, 25 anos de prisão, somando todos os processos.

Depois de deixar a cadeia, Cerveró terá que cumprir prisão domiciliar, utilizando tornozeleira eletrônica, pelo prazo de um ano e seis meses.

A confirmação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que autorizou a divulgação do documento firmado com a Procuradoria Geral da República..

Operadoras devem oferecer ao menos um plano de internet ilimitada

16.05.2016

Operadoras de internet terão que oferecer pelo menos um plano com franquia ilimitada.

É o que diz portaria do Ministério das Comunicações publicada no Diário Oficial e que cobra providências da Anatel para que isso aconteça.

Porém, não bastará a empresa oferecer o plano. O cliente também precisará saber que ele existe.

O texto exige que “as opções de serviços sejam transparentes, não enganosas, comparáveis, mensuráveis e adequadas ao perfil de cada consumidor”.

O Ministério também quer que as decisões sejam tomadas de acordo com a lei e com as questões técnicas envolvidas, e que as discussões tenham a participação da sociedade.

Sobre a intenção das operadoras de criar limites para o uso da internet banda larga em casa, limites esses que nunca existiram, vale lembrar que a prática está proibida até que o caso seja julgado pela Anatel, o que não tem prazo para acontecer.

A notícia de que isso poderia acontecer revoltou os usuários e fez com que alguns órgão de defesa do consumidor, como o Procon de SP, se posicionassem contra a mudança.

Cunha manobrou até o fim para evitar afastamento

07.05.2016

Afastado do mandato e da presidência da Câmara na quinta (5) pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou até o último momento do poder que tinha para barrar medidas que poderiam resultar em sua saída do cargo.

Em uma ação que confronta a praxe legislativa dos órgãos técnicos da Câmara, Cunha barrou na estaca zero a tramitação de quatro projetos de resolução que propunham mudanças no regimento da Casa para determinar o afastamento do cargo daqueles que respondam a processo de cassação ou sejam réus em ação no STF —exatamente a situação do peemedebista.

A prática comum na Secretaria-Geral da Casa é a de, ao receber projetos de resolução apresentados pelos deputados, despachá-los para sua tramitação normal em um prazo de cerca de uma semana.

Os quatro projetos que poderiam atingir Cunha, porém, dormitam à espera do carimbo burocrático de liberação há 82, 60, 54 e 32 dias, respectivamente.

Para efeito de comparação: todos os outros 20 projetos de resolução apresentados por deputados em 2016 até a última quarta-feira (4), e que tratam de temas diversos, foram liberados para tramitação em um prazo médio de 8 dias cada um.

Os projetos represados pelo comando da Câmara foram apresentados pelos deputados Sérgio Vidigal (PDT-ES), em 16 de fevereiro, Fausto Pinato (PP-SP), em 9 de março, Érika Kokay, em 15 de março, e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), em 6 de abril.

O de Vasconcelos, por exemplo, diz que, recebida a denúncia pelo Supremo Tribunal Federal contra deputado membro da Mesa, ele “será ele afastado imediatamente do cargo enquanto durar o processo”.

STF adia julgamento da validade da posse de Lula na Casa Civil

20.04.2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Há pouco, no início da sessão em que os recursos seriam julgados, os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes. As novas ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las.

O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de março, atendeu a dois mandados de segurança protocolados pelo PSDB e pelo PPS  e suspendeu a nomeação de Lula, por entender que o ato administrativo da Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro - responsável pelos processos da Operação Lava Jato - para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Salário mínimo deveria ter sido de cerca de R$ 3.700 em março, calcula Dieese

12.04.2016

O salário mínimo em março deveria ser quatro vezes maior para atender as necessidades básicas do trabalhador.

É o que calcula o departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

O ideal, para o sustento de uma família com quatro pessoas, era que o salário mínimo tivesse chegado a 3.736 reais e vinte e seis centavos.

Todo mês o Dieese divulga uma estimativa do valor que o brasileiro precisa para bancar gastos com moradia, educação, alimentação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

O cálculo é feito com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em março a mais alta foi a de Brasília, que custou 444 reais.

Bahia tem a quarta menor porcentagem de eleitores com cadastramento biométrico

09.04.2016

A Bahia tem pouco mais de 1 milhão de eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico.

Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o estado possui a quarta menor porcentagem de pessoas aptas a votar pelo novo sistema entre as unidades da federação, com 10,6%. A Bahia fica à frente apenas de Rio de Janeiro (5,8%), Minas Gerais (7,7%) e Mato Grosso do Sul (9,1%).

Em números absolutos, a Bahia já realizou o cadastramento de 1.092.170 pessoas. A biometria será obrigatória para todos os eleitores apenas nas eleições de 2018. Em todo país, 43,2 milhões de brasileiros têm as impressões digitais cadastradas, número que representa cerca de 30% do eleitorado. Sergipe, Distrito Federal e Amapá são as unidades da federação com maior porcentagem de eleitores aptos a votar pelo novo sistema, com 99,8%.

Na sequência vem Alagoas, com 99,6%, e o quinto colocado, Rio Grande do Norte, aparece bem depois, com 69,8%. Segundo o TSE, a disparidade acontece porque cada tribunal regional tem seu próprio cronograma e o repasse do dinheiro para as unidades acontece segundo a necessidade de cada TRE. 

Eleitor com deficiência tem direito a seção especial para votação. Prazo termina dia 4 de maio

04.04.2016

O eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção deve apresentar até hoje 4 de maio a sua solicitação para votar em Seção Eleitoral Especial. Este também é o prazo limite para que o cidadão solicite a alteração do título de eleitor, transferência do domicílio eleitoral ou para regularizar a sua situação eleitoral.

Para realizar a transferência para uma seção especial, o eleitor deve comparecer no Cartório Eleitoral com o Título de Eleitor e documentos de identificação. Além disso, os eleitores que possuem deficiência devem solicitar a transferência por via escrita ao Juiz Eleitoral informando as suas necessidades e que tipo de assistência precisará. Desta forma, a Justiça Eleitoral poderá providenciar uma Seção Eleitoral Especial para facilitar o exercício do voto.

De acordo com o artigo 29 do Decreto 6.949/2009, os Estados devem garantir que as pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades de exercer o direito de voto que os outros eleitores. Para isso, devem ser criadas condições de acessibilidade nas instalações eleitorais, e os materiais e equipamentos para a votação devem ser adequados e de fácil utilização para os eleitores com deficiência.

A lei também indica que os eleitores com deficiências e com mobilidade reduzida podem ser acompanhados por uma pessoa de confiança, que tem autorização para entrar com elas na cabine de votação.

Novo Código Civil promete agilizar a justiça

21.03.2016

Justiça

O novo Código de Processo Civil já está valendo. Foram quase cinco anos de debates no Congresso.

O novo código acabou com recursos aumentou as multas para quem recorrer só com a finalidade de adiar decisões. A expectativa é agilizar a justiça com o mecanismo de julgamento de recursos repetitivos. Significa que será possível aplicar uma única decisão para processos iguais.

Ainda serão criados centros judiciários para que vão promover uma solução consensual de conflitos. O código prevê que a tentativa de conciliação deve ocorrer no início de todas as ações cíveis. Além disso, agora existe a possibilidade de ações individuais serem transformadas em coletivas.

Pelo novo Código Civil os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada. E mais: o condômino inadimplente terá que pagar a dívida com o condomínio em até três dias, com o risco de ter o imóvel penhorado. No caso de pensão alimentícia, depois da decisão judicial, o pagamento terá que ser feito em três dias. Caso contrário o devedor será preso.

Lava Jato investiga propinas em estádios da Copa do Mundo 2014

18.03.2016

Estádios da Copa do Mundo 2014 entram na mira da Operação Lava Jato. As investigações apuram suspeitas de pagamento de propina para que a construtora Andrade Gutierrez ficasse responsável por algumas construções.

A acusação partiu do ex-presidente da empreiteira, Otávio Azevedo, durante delação premiada à Justiça, de acordo com informações da revista Veja.

Foram citadas as obras nos estádios Mané Garrincha, em Brasília, a mais cara do mundial, avaliada em quase 2 bilhões de reais, e no Maracanã, no Rio de Janeiro, que superou 1 bilhão.

Azevedo confirmou o pagamento de comissões por parte da Andrade Gutierrez a cinco ex-governadores: Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; além de Eduardo Braga e Omar Aziz, do Amazonas. Braga, por sinal, é o atual ministro de Minas e Energia do governo de Dilma Roussef.

Por entregar os nomes dos envolvidos no pagamento de propina, a construtora aceitou devolver 1 bilhão de reais.

Homem é preso na cidade de Brumado em operação contra ataques racistas na internet

16.03.2016

Um homem de 26 anos foi preso na manhã de hoje (16) na cidade de Brumado, suspeito de integrar uma quadrilha investigada por crimes de informática, injúria racial e invasão de dispositivo, em operação da Delegacia de Polícia Civil de Repressão a Crimes de Internet do Rio de Janeiro, com apoio da polícia na Bahia.
O grupo é suspeito de praticar os crimes de racismo contra a jornalista Maria Júlia Coutinho e a atriz Taís Araújo no ano passado. A operação foi deflagrada  também em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. No total, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão.
Tiago Zanfolim Santos foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária e com o suspeito foi apreendido um notebook, uma CPU e um celular. Segundo a Polícia Civil de Brumado, Tiago trabalha em uma loja de venda e manutenção de equipamentos na cidade. Ele foi preso em casa e não ofereceu resistência.
O material e o preso foram levados para a Delegacia de Brumado e serão encaminhados para o Rio de Janeiro. A quadrilha que Tiago é suspeito de integrar também pode estar relacionada a crimes de pedofilia. O suspeito preso em Brumado poderá responder pelos crimes de injúria racial, racismo e associação criminosa.

Sancionada lei que eleva licença paternidade para 20 dias

11.03.2016

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff na ultima terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não vai ser obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também vale para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças. O procedimento segue mecanismos semelhantes aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.

MP-SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

09.03.2016

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia foi apresentada pelo promotor Cassio Conserino no Fórum da Barra Funda, na capital paulista. Lula nega ser proprietário do imóvel.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia foi distribuída à 4ª Vara Criminal. Se for aceita, o ex-presidente passa a ser réu na ação. O caso segue sob segredo de justiça.

Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex.

Lula e outras 13 pessoas foram denunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.

O Instituto Lula negou as acusações.